Entre os milhares de materiais apreendidos na terça-feira, durante a Operação Broca, auditores da Receita Federal e policiais encontraram um que chamou atenção. Um manual completo de como burlar a fiscalização. Um dos documentos apreendidos estava intitulado da seguinte maneira: 'roteiro para enganar a fiscalização'.
O “roteiro”, com um passo a passo detalhado, explicando como fugir da ação do Fisco, surpreendeu os agentes federais, que cumpriram 74 mandados busca e apreensão em residências e empresas de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e Manhuaçu, em Minas Gerais.
A ferramenta era utilizada pelos envolvidos no esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas de exportação e torrefação de café. A fraude, identificada pela Receita Federal, resultou num prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 400 milhões. Executivos e empresários são acusados de formação de quadrilha, estelionato, sonegação, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. É investigada a participação de auditores do Fisco estadual no esquema.
As maiores e mais importantes empresas de exportação e torrefação do Estado estariam envolvidas na fraude. Eram utilizadas empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. Essas grandes empresas seriam as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas, formalmente, apareciam as empresas laranjas, que tinham como única finalidade a venda de notas fiscais. Isso garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
Sangria desatada
O “roteiro”, com um passo a passo detalhado, explicando como fugir da ação do Fisco, surpreendeu os agentes federais, que cumpriram 74 mandados busca e apreensão em residências e empresas de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e Manhuaçu, em Minas Gerais.
A ferramenta era utilizada pelos envolvidos no esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas de exportação e torrefação de café. A fraude, identificada pela Receita Federal, resultou num prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 400 milhões. Executivos e empresários são acusados de formação de quadrilha, estelionato, sonegação, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. É investigada a participação de auditores do Fisco estadual no esquema.
As maiores e mais importantes empresas de exportação e torrefação do Estado estariam envolvidas na fraude. Eram utilizadas empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. Essas grandes empresas seriam as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas, formalmente, apareciam as empresas laranjas, que tinham como única finalidade a venda de notas fiscais. Isso garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.
Sangria desatada
Para a delegada da Receita Federal no Estado, Laura Gadelha, a Operação Broca é apenas uma amostra do que está acontecendo no mercado de café. “Ainda há muita coisa para ser investigada. O universo, principalmente, dos atacadistas é enorme. São mais de 300 em todo o Estado, demoramos dois anos para investigar 36. Esse mesmo trabalho será feito com todos os outros. É um trabalho longo e complicado. Nossa expectativa é de que, depois dessa operação, o mercado entre nos eixos e passe a funcionar da maneira correta. A sangria precisa ser estancada”, assinalou a delegada.
Até agora, o Fisco suspendeu o CNPJ de 27 atacados laranjas. Com isso, eles não podem fazer qualquer tipo de transação comercial. Os auditores da Receita Federal aproveitaram o dia de ontem para analisar a operação realizada na terça-feira. Para a delegada, os documentos apreendidos na Operação Broca são o complemento que faltava às investigações, que começaram em 2007, para comprovar a fraude.
Ontem, mais dois envolvidos foram presos pela Polícia Federal. Agora, são 29 detidos e cinco ainda foragidos. Na terça-feira, foram cumpridos 27 mandados de busca. A Polícia Federal está no encalço dos cinco – Carliano Dário, Antônio Sérgio Nicchio, Alfredo Giubert, Darli Moro e Eduardo Lima Bortolini – e eles devem ser detidos a qualquer momento. A PF também está na expectativa de que eles se entreguem.
A ligação dos detidos com as empresas investigadas
Entre os detidos estão empresários, diretores e funcionários de empresas e corretoras de café. As investigações apontam que todos tinham conhecimento da fraude, que consistia em obter vantagens tributárias ilícitas de PIS e Cofins.
A empresa Nicchio Café Exportação e Importação, sediada em Colatina e com filial em Vitória, ao menos quatro pessoas, diretamente ligadas à diretoria, foram detidas na operação. Jorge Luiz Nicchio e Adhemar Tadeu Nicchio são diretores do grupo e Marcus Keller Zon é um operador responsável pelas vendas da empresa no mercado interno. Uma funcionária da Nichio, da sede em Colatina, afirmou que nenhum diretor da empresa irá falar sobre as denúncias.
Também foram detidos o dono da Licafé Comercial Importadora Exportadora, Júlio César Galon Moro, e o presidente da Grancafé Comercial Importadora Exportadora, José Anailson Moro. As duas empresas são de Linhares. O representante da Outspan Brasil Importadora e Exportadora, Fabrício Tristão também foi preso.
A reportagem tentou localizar outros representantes das empresas citadas para falar a respeito das denúncias, todavia, alguns preferiram não comentar o assunto e outros não foram encontrados.
Fonte: GazetaOnline
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