Polícia Federal ainda procura cinco acusados de fraude na venda do café

Cinco pessoas envolvidas na fraude de comercialização do café ainda estão foragidas. Nesta quinta-feira (03), a Polícia Federal não realizou novas prisões, mas as investigações para identificar os integrantes do esquema desaparecidos vão continuar nesta sexta-feira (04).

Na quarta-feira, mais de dez empresários presos na Operação Broca foram transferidos da carceragem da Polícia Federal (PF), em São Torquato, em Vila Velha, para a Casa de Custódia, localizada em Viana. As informações foram passadas por um agente da PF, de plantão no feriado. Ao todo, 29 pessoas, envolvidas no esquema, foram detidas.

A Operação Broca começou na última terça-feira com a intenção de desmontar um esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas de exportação e torrefação de café.

A operação tem sido um trabalho conjunto entre a Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal. Segundo a delegada da Receita Federal, Laura Gadelha, depois do recolhimento de milhares de materiais, o órgão entrará agora na fase de análise dos documentos.

A fraude, identificada pela Receita Federal, resultou num prejuízo aos cofres públicos superior a R$ 400 milhões. Os executivos e empresários presos são acusados de formação de quadrilha, estelionato, sonegação, falsidade ideológica e crime contra a ordem tributária. Auditores do Fisco também estão em investigação por suspeita de participar do esquema.

Entre os detidos estão empresários, diretores e funcionários de empresas e corretoras de café. As investigações apontam que todos tinham conhecimento da fraude, que consistia em obter vantagens tributárias ilícitas de PIS e Cofins.

As maiores e mais importantes empresas de exportação e torrefação do Estado, que estão envolvidas na fraude, utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores.

Essas grandes empresas seriam as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas, formalmente, apareciam as empresas laranjas, que tinham como única finalidade a venda de notas fiscais. Isso garantia a obtenção ilegal de créditos tributários.

Fonte: GazetaOnline

Polícia Federal apura fraudes na venda de café em Manhuaçu e no Espírito Santo

Por orientação da Polícia Federal, o Ministério Público Federal não vai divulgar o nome das 32 pessoas que tiveram a prisão decretada pela Justiça Federal por suposta participação em um esquema de obtenção de vantagens indevidas para empresas exportadoras e torrefadores de café com atuação no Espírito Santo e em Manhuaçu. O Ministério Público afirmou que todas as grandes empresas exportadoras do ramo da cafeicultura no Estado estão envolvidas na fraude. Das 32 prisões decretadas, 25 tinham sido cumpridas nesta terça-feira (01).

As 25 pessoas estão detidas na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Vila Velha. Durante todo dia, a movimentação de advogados no local foi intensa, devido aos interrogatórios que foram feitos. Dos 32 mandados de prisão, 23 são de prisão preventiva e nove temporárias de cinco dias. As prisões preventivas são necessárias, de acordo com o Ministério Público, pois há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria do acusado.

Entre os detidos estão empresários, diretores e funcionários de empresas e corretores. Pelo fato de sete pessoas ainda não terem sido localizadas, o MPF não divulgou os nomes para não atrapalhar na detenção dos demais acusados. As investigações apontam que no esquema fraudulento as exportadoras e torrefadoras de café utilizavam empresas laranjas como intermediárias da compra do produto, ao invés de adquirirem direto do produtor.

A fraude identificada até o momento em 23 empresas laranjas soma um prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos federais. Mas segundo a delegada da Receita Federal no Estado Laura Gadelha, o montante pode chegar a R$ 400 milhões.

Essas empresas intermediárias, na hora que emitiam nota fiscal às exportadoras, informavam que recolhiam PIS e Cofins, que de fato não acontecia. De acordo com o Procurador da República, Vinícius Cabeleira, responsável pelas investigações do MPF, como estavam comprando uma mercadoria onde os tributos já tinham sido recolhidos, as exportadoras e torrefadores aproveitavam para utilizar esses créditos indevidos de PIS e Confins para quitar débitos tributários próprios e até mesmo para pedir ressarcimento junto ao fisco.

Por meio da inserção dessa empresa fictícia, era criado um crédito de PIS e Cofins no valor de 9,25% da operação. Esse crédito que deveria ser recolhido por essa empresa laranja, não é, de modo que o destinatário consegue obter um crédito fictício. Se a operação fosse feita normalmente, do produtor para o exportador, não haveria a criação desse crédito\", explica o procurador.

O superintendente da Polícia Federal no Estado, Sérgio Barbosa Menezes, contou que durante as investigações os policiais detectaram que muitas dessas empresas laranjas funcionavam em pequenas salas com apenas um computador e uma impressora, quando na realidade deveriam apresentar uma estrutura de pessoal e física para receber e despachar o café comprado do produtor.

Os mandados de busca e apreensão foram realizados em 74 endereços de empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG). A Receita Federal acredita que empresas de São Paulo, Minas Gerais e Bahia também utilizavam empresas laranjas do Estado para obterem vantagens indevidas.

Um dado que chamou a atenção do Ministério Público foi de que dos 30 maiores contribuintes de ICMS no Estado que atuam no ramo do café, pelo menos 18 estão envolvidos no esquema.
Fonte: Gazeta Online

Federal combate esquema milionário de sonegação de impostos na exportação de café em Vitória

O prejuízo aos cofres públicos da União é elevado porque a comercialização de café, principal produto agrícola do Espírito Santo, representa compras e vendas na casa de bilhões de reais.

Na manhã desta terça-feira (1º), foi deflagrada uma operação, no Espírito Santo, baseada em investigações que sobre um esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas por parte de empresas especializadas na exportação e na torrefação de café. A fraude teria resultado em um prejuízo aos cofres públicos de R$ 280 milhões. Documentos, computadores e armas foram apreendidos. As investigações apontam 39 empresas exportadoras, ao menos 23 atacadistas laranjas envolvidas no esquema.

Na operação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Receita Federal, foram cumpridos mandados de busca e apreensão e prisão em 74 locais. Já foram 25 prisões na operação até o momento, dos 32 mandados expedidos.

Sete pessoas ainda não foram encontradas. Buscas foram realizadas em 74 endereços entre empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG).

Cerca de 20 homens foram ao Palácio do Café, na Enseada do Suá, em Vitória, de onde a operação foi desdobrada para outros dois prédios, o Arábica e o Conilon, também na Enseada. No Palácio do Café oito salas foram vistoriadas.

Por volta das 9h agentes saíram com dois malotes contendo documentos apreendidos. A operação, denominada "Broca", conta com 337 homens da Polícia Fedral, com apoio de agentes de outros estados, além de 107 fiscais da Receita Federal.

Esquema. As firmas de exportação e torrefação envolvidas no esquema utilizavam empresas laranjas como intermediárias fictícias na compra do café dos produtores. As empresas beneficiárias da fraude eram as verdadeiras compradoras da mercadoria, mas formalmente quem aparecia nessas operações eram as empresas laranjas, que na verdade tinham como única finalidade a venda de notas fiscais, o que garantia a obtenção ilícita de créditos tributários.

As empresas exportadoras conseguiam, por meio de criação de empresas laranjas, créditos de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Essas empresas de exportação e torrefação usavam esses créditos para quitar seus próprios débitos tributários ou até mesmo para pedir ressarcimento junto ao Fisco.

As empresas fictícias, no entanto, não recolhiam esses impostos, até porque não tinham lastro econômico para isso, uma vez que eram laranjas, criadas somente para "guiar" com suas notas fiscais o café para os verdadeiros compradores e gerar os créditos tributários. O creditamento para exportadores e torrefadores, portanto, era indevido, já que eram ressarcidos de valores que jamais entraram nos cofres públicos.

As empresas, apesar de registradas como atacadistas, não tinham armazéns e funcionavam em pequenas salas. Para o Ministério Público Federal (MPF), está claro que as empresas exportadoras não só tinham conhecimento da fraude, mas, também ditavam suas regras.

Ao todo existem 300 empresas no Espírito Santo registradas no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) como atacadistas de café. Segundo a delegada da Receita Federal, Laura Gadelha, grande parte delas foi criada para o esquema de fraudes. Algumas, inclusive, com vida útil em torno de um ano.


Dos 30 maiores contribuintes de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Espírito Santo que atuam no comércio de café, pelo menos 18 estão envolvidos no esquema de obtenção de vantagens tributárias ilícitas, junto à União, sendo que nove delas funcionavam apenas como laranjas para a venda de notas fiscais. Essa discrepância acontecia porque apenas os impostos estaduais eram devidamente recolhidos, nessas operações.

A norma estadual que trata do ICMS exige que toda empresa, para obter créditos de ICMS, comprove que o recolhimento foi feito em etapa anterior de incidência. Já a legislação federal, que trata do PIS/COFINS não exige essa providência, o que facilita a fraude. "O objetivo é eliminar a fraude e não parar o mercado. É adequar a legislação para impedir a fraude", destacou o procurador da República, Vinícius Cabeleira.

O Espírito Santo é o segundo maior produtor de café do país e lidera o ranking nacional na variedade conilon.

Crimes seriam praticados desde 2003

As investigações, realizadas em conjunto pela Delegacia da Receita Federal em Vitória, pelo MPF e pela PF, começaram em outubro de 2007 com a deflagração da Operação Tempo de Colheita, quando auditores fiscais da Receita fiscalizavam o setor de comércio de café, inicialmente em empresas localizadas nas regiões Noroeste e Norte do estado. A prática criminosa, ainda segundo o MPF, vem ocorrendo desde 2003. Há indícios consistentes da existência dos crimes de formação de quadrilha, crime contra a ordem tributária, falsidade ideológica e estelionato.
Fonte: ES Hoje

Polícia Federal apura fraudes na venda de café em Manhuaçu e no Espírito Santo

Por orientação da Polícia Federal, o Ministério Público Federal não vai divulgar o nome das 32 pessoas que tiveram a prisão decretada pela Justiça Federal por suposta participação em um esquema de obtenção de vantagens indevidas para empresas exportadoras e torrefadores de café com atuação no Espírito Santo e em Manhuaçu. O Ministério Público afirmou que todas as grandes empresas exportadoras do ramo da cafeicultura no Estado estão envolvidas na fraude. Das 32 prisões decretadas, 25 tinham sido cumpridas nesta terça-feira (01).

As 25 pessoas estão detidas na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Vila Velha. Durante todo dia, a movimentação de advogados no local foi intensa, devido aos interrogatórios que foram feitos. Dos 32 mandados de prisão, 23 são de prisão preventiva e nove temporárias de cinco dias. As prisões preventivas são necessárias, de acordo com o Ministério Público, pois há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria do acusado.

Entre os detidos estão empresários, diretores e funcionários de empresas e corretores. Pelo fato de sete pessoas ainda não terem sido localizadas, o MPF não divulgou os nomes para não atrapalhar na detenção dos demais acusados. As investigações apontam que no esquema fraudulento as exportadoras e torrefadoras de café utilizavam empresas laranjas como intermediárias da compra do produto, ao invés de adquirirem direto do produtor.

A fraude identificada até o momento em 23 empresas laranjas soma um prejuízo de R$ 280 milhões aos cofres públicos federais. Mas segundo a delegada da Receita Federal no Estado Laura Gadelha, o montante pode chegar a R$ 400 milhões.

Essas empresas intermediárias, na hora que emitiam nota fiscal às exportadoras, informavam que recolhiam PIS e Cofins, que de fato não acontecia. De acordo com o Procurador da República, Vinícius Cabeleira, responsável pelas investigações do MPF, como estavam comprando uma mercadoria onde os tributos já tinham sido recolhidos, as exportadoras e torrefadores aproveitavam para utilizar esses créditos indevidos de PIS e Confins para quitar débitos tributários próprios e até mesmo para pedir ressarcimento junto ao fisco.

Por meio da inserção dessa empresa fictícia, era criado um crédito de PIS e Cofins no valor de 9,25% da operação. Esse crédito que deveria ser recolhido por essa empresa laranja, não é, de modo que o destinatário consegue obter um crédito fictício. Se a operação fosse feita normalmente, do produtor para o exportador, não haveria a criação desse crédito", explica o procurador.

O superintendente da Polícia Federal no Estado, Sérgio Barbosa Menezes, contou que durante as investigações os policiais detectaram que muitas dessas empresas laranjas funcionavam em pequenas salas com apenas um computador e uma impressora, quando na realidade deveriam apresentar uma estrutura de pessoal e física para receber e despachar o café comprado do produtor.

Os mandados de busca e apreensão foram realizados em 74 endereços de empresas e residências dos investigados, nos municípios de Colatina, Domingos Martins, Linhares, São Gabriel da Palha, Viana, Vila Velha, Vitória e também em Manhuaçu (MG). A Receita Federal acredita que empresas de São Paulo, Minas Gerais e Bahia também utilizavam empresas laranjas do Estado para obterem vantagens indevidas.

Um dado que chamou a atenção do Ministério Público foi de que dos 30 maiores contribuintes de ICMS no Estado que atuam no ramo do café, pelo menos 18 estão envolvidos no esquema.
Fonte: Gazeta Online